A mulher de lama

Publicado 23/06/2017 por Advocacia Castro Magalhães
Categorias: Direito de Familia, Epistemologia, Religião e Sociedade

Não se sabe realmente em que consiste a visão de mundo das pessoas, mas com certeza hoje elas esqueceram que são feitas da mesma matéria que enxergam.

Alcyr caminhava pela rua de volta para a sua casa. Comprou comida para o seu passarinho, na loja, e se impressionou quando o vendedor lhe disse que conhecia o seu passáro, e que ele era famoso na região.

“É o canto dele”, disse, e Alcyr logo associou a informação ao passeio que fazia aos sábados pela manhã, levando consigo a gaiola e deixando-a pegar aquele solzinho matinal, na praça, ocasião em que o canário cantava seu canto bonito.

Mas era um fim de tarde triste, aquele. Dirigia-se para sua casa, agora vazia, deserta da mulher com quem vivera. E deserta também do seu cachorro; já que precisava ficar o dia inteiro fora… Precisou aguentar a indagação da ex-mulher, de por qual motivo entregara o cão a uma instituição que o cuidava. “Ora”, respondeu, “passo o dia inteiro fora, e ele precisa de mais do que isso, ele tem que sair, essas coisas”.

Na verdade esses diálogos com a ex-convivente eram feitos sem aziago. Não havia nenhum ressentimento ou sentimento de quem foi ferido ou feriu ou quer ferir, mas uma espécie de melancolia ao fundo, como uma trilha sonora da relação. Tinha dúvidas se essa era um tema específico dos dois ou se uma trilha de fundo dessas de loja de departamentos.

Em algum momento Maria disse: “Eu não sou mais um de seus animais que você cuida numa gaiola”. Realmente foi essa a frase de ruptura e onde ele percebeu que não dava pra viver com ela. Ora, horrível foi perceber a própria mente degenerada, lembrando de um velho cartaz da “Gaiola do Funk” após Maria dizer o que disse.

A ausência de Maria era dolorosa. Mas quando Alcyr cuidava do seu canarinho, como de seu cão, o sentimento era o mais puro, o mundo não existia (era uma higiene mental) e o afeto que sentia era genuíno.

Já Maria não sabia bem o que era, quanto mais o que queria. Sem dúvida, deu-lhe forma o carinho e o afeto de Alcyr, o seu cuidado e sustento, ainda que modesto. Desde que morrera seu pai, sentira-se amorfa: esparramava-se conforme as circunstâncias, adaptando-se aos ambientes como um camaleão: o sorriso sempre simpático e saudações efusivas às amigas, como se de infância fossem. Mas quando conheceu Alcyr, passou a saber até onde ia, e de onde começava a vida. É impressionante o que o amor nos faz: uma espécie de espelho, em que nos vemos nos limites do outro. Voltou a estudar, a ir ao médico, a procurar a família com quem estava mal resolvida e de quem havia se afastado. Passou a cuidar da mãe doente.

Mas algo a perturbava ainda. Era como um chamado geral para rejeitar o cuidado, o carinho, o conhecimento de quem era (saber quem é implica em conhecer seus próprio limites) e por causa dessa voz geral não conseguia apagar lá no fundo aquela ideia de que não havia carinho, mas dominação; não havia cuidado, mas possessividade. Ver-se no outro – sim, quando o outro cuida da gente com cuidado genuíno vemos as nossa fraquezas e limitações. O que é o cuidado a não ser apoiar as pessoas em suas fraquezas e limitações? O cuidado que nos dão é uma denúncia implícita de nossos limities– mas uma geração que nega a existência de limites os vê como opressão… Rejeita-se o carinho, o cuidado, o amor…

Alcy colocou o prato de comida no micro-ondas . Enquanto a comida esquentava, ficou a contemplar a gaiola que acabara de limpar, com o canarinho agora a comer uns grãos. “Tudo vem da mesma terra”, pensou. Até mesmo esse passarinho. “Todos viemos da mesma lama, inclusive eu mesmo”. Mas a ausência de Maria era como se fosse um pedaço tirado de seu próprio corpo.

Vivendo em anomia, ou a anomia tatuada

Publicado 13/06/2017 por Advocacia Castro Magalhães
Categorias: Criminologia, Direito Penal, Epistemologia, Religião e Sociedade, Uncategorized

O que mais chama atenção no caso do adolescente deficiente mental tatuado sob cárcere, possivelmente vitima de tortura – e certamente vítima de uma lesão corporal grave –  foi a autoincriminação dos autores do delito. O tatuador e seu comparsa a tudo filmaram e fizeram chegar às redes sociais, sem o menor constrangimento e ignorando a lei, a polícia, a razão e as leis naturais.

Anos atrás, quando Sub Corregedor da Seccional Fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, tive que relatar um procedimento iniciado por duas bacharéis em direito contra uma advogada. Resumindo: as duas primeiras formaram com a terceira uma sociedade irregular de advocacia (não haviam sido aprovadas no Exame de Ordem), e quando a terceira foi aprovada, carregou consigo toda a clientela. As bacharéis representaram contra a advogada por ‘roubar a clientela delas’. Enfim, produziram prova contra si próprias por exercício ilegal da profissão. Fizeram tudo ignorando as regras legais e profissionais.

Nós sabemos que a  anomia era um fenômeno presente na delinquência de colarinho branco e isto não é segredo. Isso parece que deixou de ser a regra, conforme observamos pelas operações da Polícia Federal e pelo ‘boom’ dos serviços de ‘compliance’. Porém, parece que de um modo geral, num misto de embrutecimento e ignorância decorrente das mudanças sociais, a anomia se expande.

Não precisamos lembrar que o aumento da taxa de suicídio está vinculada à anomia, conforme Durkheim ensinou ao estabelecer o tema. Desde que a esquerda assumiu o poder a taxa de suicídio entre os jovens brasileiros  subiu mais de vinte por cento. É evidente a correlação entre esse fato e as políticas culturais e sociais promovidas por esse grupo governante.  As ações sociais e culturais da esquerda, mais a falsa expansão econômica e a crise que ela promoveu,  destruíram completamente os valores da sociedade, resultando numa desorientação da juventude em relação aos mesmos,  ainda mais que nenhum valor novo foi posto no lugar e – pelo contrário – os valores naturais e históricos foram e são completamente vilipendiados.  Não só não há modelos de comportamento social para os jovens, como os modelos decorrentes da lei natural e da razão são constantemente denegridos.

Quais as metas culturais da juventude brasileira? O que ele busca na vida? Como ela deve se comportar para alcançá-las? Simplesmente essas perguntas soam cada vez mais sem sentido, vez que em anomia a sociedade. Parece bem picotado e disperso “o conjunto de representações axiológicas comuns que regulam o comportamento dos membros de uma sociedade ou de um grupo“, como disse Robert Merton em sua obra de 1.957.

As pessoas acima citadas cometeram delitos. Seja o tatuador e seu comparsa, sejam as bacharéis, todos estavam completamente inadequados socialmente. Fizeram ‘regras’ pessoais completamente dissociadas da sociedade. Realmente, não tinham propriamente ignorância da lei ou da malignidade do ato, mas as negavam como fins culturais propostos (manter-se integro/respeitar o outro/não fazer justiça com as próprias mãos/cumprir a lei) e aos meios institucionais para alcançá-los (procuram a polícia para entregar o ladrão/ser aprovado no Exame de Ordem). Foi, sem dúvida,  APATIA em relação aos valores e instituições sociais.

O que mais perturba quanto ao expressivo apoio que o tatuador ganhou nas redes sociais é que no fundo a simpatia de muitos internautas por ele é mais APATIA (negação) –  em relação aos fins culturais propostos e em relação aos meios para obtê-los – do que propriamente algum sentimento positivo em relação ao criminoso. É uma identificação entre apáticos axiológicos e institucionais.

Segundo Durkheim e Merton a apatia precede a rebelião, em que novos fins culturais são estabelecidos e novos meios para obtê-los são propostos. Pode vir uma mudança de regime por aí.

O que é neoconservadorismo?

Publicado 15/11/2016 por Advocacia Castro Magalhães
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http://juliosevero.blogspot.com.br/2016/11/o-que-e-neoconservadorismo-neocon.html?m=1

PMDB se reúne para decidir se continua no governo ou se passa à oposição – Correio Braziliense – Política e Brasil

Publicado 26/03/2016 por Advocacia Castro Magalhães
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http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2016/03/26/internas_polbraeco,524154/pmdb-se-reune-para-decidir-se-continua-no-governo-ou-se-passa-a-oposic.shtml

Manifestantes contrários ao PT malham o Judas na Praça dos Três Poderes – Cidades DF – Correio Braziliense

Publicado 26/03/2016 por Advocacia Castro Magalhães
Categorias: Uncategorized

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2016/03/26/interna_cidadesdf,524182/manifestantes-contrarios-ao-pt-malharam-o-judas-na-praca-dos-tres-pode.shtml

Operação encontra 11 operários de condição análoga à de escravo em obra no Rio

Publicado 01/12/2015 por Advocacia Castro Magalhães
Categorias: Criminologia, Direito do Trabalho e Sindical, Uncategorized

Fonte: Operação encontra 11 operários de condição análoga à de escravo em obra no Rio

Discussão sobre a legalidade da prisão do Senador Delcídio Amaral

Publicado 30/11/2015 por Advocacia Castro Magalhães
Categorias: Criminologia, Direito Constitucional, Direito Penal, Hermenêutica e Exegese, Uncategorized

A discussão sobre a legalidade da prisão de Delcídio Amaral mobiliza grandes nomes do direito penal pátrio. No vídeo abaixo os professores Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini,numa exposição de cerca de uma hora e vinte minutos esgotam o tema.

Já o professor da UERJ e procurador de justiça aposentado disse em post de sua ‘fan page’ no Facebook:

Mensagem do Afrânio Silva Jardim:”Agora estou com medo … Parece que está havendo um certo consenso de que o STF efetivamente decretou a prisão preventiva do senador Delcídio, embora a respectiva decisão fale em estado de flagrante delito em crime permanente e use a expressão genérica de prisão cautelar. Antes de mais nada, quero esclarecer que pertenci ao Ministério Público do ERJ por 31 anos, após o que me aposentei, tendo recebido duas comendas (uma do Min.Público Militar e outra do Ministério Público do meu Estado) e também as maiores homenagens que eu poderia esperar desta querida Instituição. Não advogo e não vou advogar. Ainda me considero um “promotor de justiça”, pois adorei tê-lo sido por tanto tempo.Tenho vários amigos no Ministério Público Federal. Entretanto, o meu vínculo mais estreito com o Direito se dá através do magistério e do estudo diário. Por outro lado, tenho tornado público não pertencer à “corrente” liberal e individualista que se abriga em todos os ramos do Direito, inclusive do Direito Proc.Penal. Lá tenho grandes amigos pessoais e reconheço os seus talentos intelectuais. Ademais, historicamente, tenho me inserido ideologicamente dentro do pensamento filosófico e político da chamada “esquerda democrática e popular”, embora nunca me tenha filiado a qualquer partido político. Cabe esclarecer, outrossim, que não me considero um positivista jurídico, transitando mais entre as chamadas “teorias críticas do Direito”. Abomino corrupção e qualquer outra forma de desonestidade.

Feitos estes esclarecimentos, que procuram demonstrar total desinteresse pessoal na questão da prisão do senador, mais uma vez, volto a tocar na controvertida decisão do STF, apenas na qualidade de cidadão e professor de Direito Proc.Penal. É nesta perspectiva que digo que me sinto inseguro e com certo medo do precedente criado: o mais alto Tribunal do país decreta uma prisão preventiva de um parlamentar quando a Constituição da República diz que ele só pode ser preso em flagrante delito. Vale dizer, o Poder Judiciário decreta uma prisão que a Lei Maior diz claramente que isto é proibido. O que vou dizer aos meus alunos na próxima quinta-feira? Não vejo excepcionalidade que permita ao maior tribunal do país ferir tão frontalmente esta garantia constitucional do funcionamento da República. Sou mais velho e já vi militares e seus seguidores justificarem medidas autoritárias para enfrentar situações, que eles também julgavam excepcionais. O S.T.F. não deveria fazer isto conosco … Ele era tão liberal; liberal até demais … Não me sinto mais seguro … Se é possível esta “ginástica interpretativa” para prender um senador, o que dizer de nós, simples cidadãos, e outros que sequer podem dizer que são verdadeiramente cidadãos?

Sobre a prisão em face dos chamados crimes permanentes, ratificando o que disse anteriormente, quando ainda em viagem, peço licença para invocar o magistério do saudoso professor Hélio Tornaghi, um dos maiores processualistas brasileiros em todos os tempos, do qual tive o privilégio de ser assistente na antiga Suesc (também me sinto honrado de ter igual satisfação acadêmica em relação ao prof.José Carlos Barbosa Moreira na Uerj). Em sua excelente obra “Instituições de Processo Penal”, vol.3, editora Saraiva, 2.edição, 1978, páginas 268/269, o mestre Tornaghi demonstra que a regra do art.303 do Cod.Proc.Penal não pode merecer interpretação que permita prender, em qualquer lugar e a todo tempo, alguém que seja suspeito de estar praticando um crime permanente. Por ser longa esta arguta lição, deixo de transcrevê-la aqui, mas julgo da maior importância a sua leitura, pois não vejo ninguém fazendo este tipo de questionamento.

Termino citando o músico Ivan Lins, quando diz esperar, ao final de uma das suas excelentes músicas, “que a justiça sobreviva”, embora o grande músico argentino Leon Gieco diga que “a justiça mira, mas não vê …”. Afranio Silva Jardim”

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Posted by Afrânio Silva Jardim on Sexta, 27 de novembro de 2015