Jesus, meu Maior Bem, zombado pela Netflix

O salmo 16 diz o cristão não possui outro bem senão o Senhor mesmo. O salmo deixa claro que esse fato (de ser o Senhor o maior bem do cristão) organiza toda a vida deste. Ali vemos que os relacionamentos dos fiéis são organizados a partir dessa crença (verso 3), bem como a vida religiosa … Continue lendo Jesus, meu Maior Bem, zombado pela Netflix

A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O expansionismo penal promovido pelo Supremo Tribunal Federal ao admitir que condutas que revelam homofobia (isso é muito elástico) tipifiquem racismo (Lei 7.716/89) é muito perigoso. Além disso, os comportamentos considerados homofóbicos (o que é homofóbico?) passam a fazer parte da galeria dos delitos INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS. Além disso, se praticado por funcionário público implica … Continue lendo A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Controle da Cadeia de Custódia da Prova Obtida Por Hacker

Como a prova obtida por hacker pode ser mantida íntegra, coesa e consistente? Como pode ser assegurada a sua coerência interna (a compatibilidade entre as partes que as compõem), se foi obtida justamente com quebra do dispositivo de segurança que assim a mantinha? Não se trata meramente de uma legalização da princípio moral que condena o uso … Continue lendo Controle da Cadeia de Custódia da Prova Obtida Por Hacker

A Medida Provisória 871/2019 e o dever do advogado trabalhista/previdenciarista realizar a ‘due diligence’

A Medida Provisória 871 de 2019, de 18 de janeiro de 2019, institui o Programa de Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e - dentre várias modificações na ordem jurídica - altera a lei 8.009/1990 (Lei do Bem de Família) para retirar da mesma a impenhorabilidade do bem de família em casos de benefícios … Continue lendo A Medida Provisória 871/2019 e o dever do advogado trabalhista/previdenciarista realizar a ‘due diligence’